DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL - Seção 4
Sua causa!
A Sra. Mévia XXXXXXXX, residente em Campinas, faleceu aos 99
(noventa e nove) anos devido a complicações de saúde. Em vida, manifestou o
desejo de ser cremada, conforme registrado em Ata Notarial. Sua filha, Caiene
XXXXXXX, contratou você como advogado para solicitar autorização judicial
para realizar a cremação, considerando que a declaração de óbito menciona que
a falecida havia recebido alta da neurologia após um tombo. Todavia, a causa da
morte foram complicações em virtude de infecção urinária, culminando com
estado de sepse generalizada, distúrbios metabólicos, dando causa de falência
múltipla de órgãos. O que deu causa ao óbito foram as complicações e sua idade
avançada, e não o trauma em si, conforme atestado firmado por declaração da
médica, Geralda, e do Diretor Clínico do Hospital XXX, Sr. Antônio.
Porém, mesmo diante da assinatura de dois médicos confirmando a causa
da morte, o crematório não está autorizando que o corpo seja cremado, alegando
que, antes das complicações relatadas, houve um traumatismo craniano que
antecedeu ao falecimento, e entende haver casualidade e possível morte
suspeita, razões estas não liberaram a cremação.
O corpo de Mévia XXXXXXXX foi velado no dia [data do velório], na cidade
de Campinas, e, em seguida, transportado para o crematório municipal, sob a
responsabilidade da supervisora Maria, Matrícula 09876, aguardando
determinação judicial. Há custos para manter o corpo no local, cuja família
entende serem expressivos, além de prolongar o período de luto e a incerteza
sobre o destino dos restos mortais da falecida.
Vamos peticionar?
Com base nessas informações e nos conhecimentos sobre Direito de
Família e Direito das Sucessões, elabore a petição cabível.