PRÁTICA JURÍDICA EM ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - Seção 5
SUA CAUSA!
Você é o(a) Promotor(a) de Justiça da Comarca de Westeros, uma cidade em
franca expansão no estado fictício de "Essos". Nos últimos três anos, a cidade tem
atraído muitas famílias jovens devido à instalação de novas indústrias na região.
Ocorre que a infraestrutura de serviços públicos não acompanhou esse
crescimento. A Promotoria da Infância e Juventude, sob sua titularidade, recebeu
dezenas de reclamações de pais e mães que não conseguem matricular seus filhos de
0 a 5 anos na rede municipal de ensino infantil. Mães como a Sra. Daenerys Targaryen,
que precisa trabalhar e não tem com quem deixar seus três filhos pequenos, e o Sr. Jon
Snow, pai solteiro de duas crianças em idade pré-escolar, procuraram o Ministério
Público em busca de uma solução.
Diante das reclamações, você instaurou o Inquérito Civil nº 2023/007 para
apurar a "insuficiência de vagas em creches e pré-escolas na comarca de Westeros".
Durante a investigação, que já dura dois anos, foram expedidos ofícios à Prefeitura
Municipal de Westeros, administrada pelo Prefeito Robert Baratheon.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação, chefiada pela Sra. Cersei
Lannister, confirmou a existência de uma demanda reprimida. A última atualização
enviada à Promotoria, há um mês, anexou uma lista de espera oficial contendo 215 crianças aguardando por uma vaga. A justificativa apresentada pela administração
municipal para a inércia é sempre a mesma: "limitações orçamentárias" e a
"necessidade de respeitar o planejamento administrativo e a discricionariedade do
gestor público".
Apesar das diversas reuniões e recomendações expedidas pelo Ministério
Público, nenhuma medida concreta e suficiente foi tomada pela Prefeitura para sanar
o problema de forma definitiva. O déficit de vagas persiste e aumenta a cada semestre.
Cansado(a) da omissão do Poder Público Municipal e ciente da violação massiva
do direito fundamental à educação dessas crianças, você decide que é hora de
judicializar a questão para forçar o Município a cumprir com seu dever constitucional.
Vamos Peticionar?
Na qualidade de Promotor(a) de Justiça, elabore a petição inicial a ser ajuizada em
face do Município de Westeros.